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Tag: Constituição Federal
Quem é o dever da educação na Constituição Federal Qual é a relação com o previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos?
Quanto ganha um policial Penal Federal
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Qual foi a forma de governo estabelecida pela Constituição de 1787?
Quanto e o salário de um delegado da Polícia civil?
Qual foi a principal mudança trazida pela Constituição de 1967?
Quais os pontos principais contidos na Constituição de 1934 e 1937?
São entidades administrativas autónomas com personalidade jurídica de direito público criadas por lei específica com patrimônio próprio e atribuições estatais específicas?
Qual a principal característica do músculo que permite o movimento?
É vedado à União aos Estados ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre o patrimônio à renda ou serviços uns dos outros?
Qual é a importância do patrimônio cultural de acordo com a Constituição Federal de 1988?
Quais as principais características do Período Regencial 1831 1840 )?
Cite as principais características da Constituição de 1891
Quais os critérios do Juizado Especial?
Quais foram as principais inovações da Constituição republicana de 1991?
Quais são as principais diferenças entre a Constituição de 1891 e 1934?
Liste as conquistas sociais garantidas pela Constituição mexicana de 1917
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Os ossos são estruturas vivas e os músculos explique
O que ocorre quando houver conflito entre tratado e norma interna?
Como conseguir as declarações de Imposto de Renda de anos anteriores?
É possível interpor simultaneamente recurso especial e extraordinário contra uma mesma decisão judicial?
Como a Constituição de 1988 trata os trabalhadores urbanos e rurais?
Qual e a principal responsável por manter os elétrons em torno do núcleo?
Em que situações o Código Civil Lei Federal nº 10406 de 10 01 2002 prevê o cancelamento do nome empresarial a pedido de qualquer interessado?
O que faz um Policial Penal SP?
Como falar na Receita Federal SP?
O que estabelecia a nova Constituição de 1946 e suas principais características?
Quais foram as medidas tomadas pelo Ato Adicional que gerou discussão no país?
É correto afirmar que a Constituição de 1988 trouxe o princípio da gestão centralizada do ensino público?
Quais foram as principais mudanças que ocorreram durante o Período Regencial?
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Qual a diferença entre reembolso e ressarcimento?
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Como consultar o Extrato do processamento da DIRF?
Não é possível o controle de constitucionalidade de leis anteriores a Constituição?
Quais são os objetivos da Lei de Política Nacional do Meio Ambiente?
Com base nesse texto a política do encilhamento foi estabelecida no contexto de
Como D Pedro não aprovou o texto dessa primeira Constituição que medidas ele tomou?
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Quais os limites materiais a edição de medidas provisórias?
Qual a relação entre os direitos da personalidade e os direito humanos?
É competência do órgão executivo de trânsito dos Estados e do Distrito Federal no âmbito de sua circunscrição?
O que e um estado democrático de direito explique?
Qual o prazo de envio do projeto de lei da LOA pelo Poder Executivo?
Como declarar empréstimo quitado no mesmo ano 2022?
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Qual a primeira Constituição a introduzir os direitos sociais?
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Quando o Congresso Nacional decide definitivamente sobre um tratado?
O que diz a Política Nacional de Meio Ambiente?
De acordo com a Constituição Federal de 1988 Todos são iguais perante lei
O que foi o decreto da Constituição Civil do Clero em 1970 um dos capítulos da Revolução Francesa?
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Quais são os direitos de primeira segunda terceira e quarta geração?
Quais são os 10 principais direitos do trabalhador brasileiro contidos no artigo 7º da Constituição Federal de 1988?
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Como é calculado o valor do DAS?
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Comente os pontos fundamentais da primeira constituição republicana do Brasil
Quais os direitos humanos estabelecidos na Constituição Brasileira de 1988?
Como o Supremo Tribunal Federal tem aplicado as teorias monista dualismo paralelismo nos julgamentos que demandam afirmar a soberania nacional?
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Quando sai o terceiro lote da restituição do Imposto de Renda 2022?
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Como os direitos humanos podem ser efetivados no Brasil?
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Quais são os direitos dos quilombolas conforme a Constituição de 1988?
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